Contrato
Termos de utilização
Última atualização do modelo: 21 de setembro de 2026.
O que é esta loja
Casa Marfim é uma loja online dirigida a Portugal. Os artigos são vendidos por nós e expedidos por fornecedores AliExpress para a morada que indicar. Não mantemos um armazém próprio para o catálogo de dropshipping.
Contrato e preços
Preços em euros. O contrato forma-se com o pagamento bem-sucedido (Stripe) ou, em modo demonstração, com a confirmação simulada — nesse caso não há cobrança nem obrigação de envio real. IVA e faturação dependem da entidade comercial que for constituída (NIF de comerciante).
Auto-pedido AliExpress
Após o pagamento, o servidor mapeia cada linha para product_id / SKU e chama a API oficial com destinatário = cliente. Se a API recusar, o balcão tenta de novo ou inicia reembolso. Os prazos no artigo são estimativas Cainiao / CTT, não uma data certa.
Direito de resolução
Em compras à distância tem, em regra, 14 dias após a entrega para resolver o contrato, com as exceções da lei. Ver devoluções.
Modo demonstração
Sem chaves AliExpress e Stripe a loja corre completa com catálogo semeado, pagamento simulado e tracking inventado. Não use o modo demo para vender a clientes reais.
Este texto é um modelo informativo incluído no software da loja. Não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou de proteção de dados, nem substitui documentos redigidos para a entidade que for operar a loja (NIF, sede, responsável RGPD).